Varginha entra na Onda Roxa nesta terça-feira (30)

“Não era essa a nossa vontade. A cidade estava fluindo muito bem com nossos decretos e protocolos. Tudo sob controle, mas decisão judicial a gente cumpre, não discute“, disse o prefeito Vérdi Lúcio Melo.

Em coletiva com a imprensa nessa segunda-feira, 29, o prefeito Vérdi Melo anunciou a adesão do município a Onda Roxa do Governo de Minas, por imposição judicial. O município espera ainda o julgamento de um agravo de instrumento, impetrado na tarde desta segunda-feira, com o objetivo de tentar reverter a decisão da desembargadora Luzia Peixoto.


São considerados serviços essenciais em Minas: Alimentos, Agropecuária e Agroindústria (excluídos bares e restaurantes); Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias, etc); Bancos e seguros; Transporte público; Energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados; Manutenção de equipamentos e veículos; Construção civil; Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais); Lavanderias; Imprensa; Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação; Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

Podem funcionar durante a Onda Roxa:

Alimentos

São permitidas todas as atividades relacionadas ao provimento de alimentos aos cidadãos, levando em consideração a importância da alimentação, independentemente do horário.

Todos os estabelecimentos de comercialização de alimentos estão permitidos para funcionamento, como: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, lojas de água mineral e de alimentos para animais. As barracas de feiras de rua que comercializam alimento também fazem parte dessa permissão.

Lojas de doces, bomboniéres ou mesmo de venda de bebidas alcóolicas também estão permitidas, por comercializarem itens considerados produtos alimentícios, de acordo com as normas nacionais de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária.


Ônibus (municipal e intermunicipal)

É permitida a circulação de todo o transporte público, mas é recomendado que não exceda a metade da capacidade de passageiros sentados.

Táxi e mototáxi

Os serviços de transporte público, ainda que operados por empresas privadas, deverão continuar operando na onda roxa. Tal medida se faz necessária para viabilizar diversos serviços essenciais e a própria reclusão domiciliar.

Uber e similares


É permitido o funcionamento de transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, durante a onda roxa.

Igrejas

Considerando a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos (prevista no Art. 5º, Inciso VI, da Constituição Federal, que prevê a não necessidade de alvará de funcionamento para locais que realizem essas atividades religiosas), a Deliberação 130 não adentrou no quesito dos cultos religiosos dentre o rol de permissões.


Não podem funcionar durante a Onda Roxa:


Comércio não essencial

Os municípios devem suspender todos os serviços, comércios, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, que não sejam essenciais.

Delivery

O funcionamento de bares e restaurantes para entrega (delivery) de alimentos é permitido na onda roxa, mesmo após às 20h, desde que cumprida a proibição de consumo local, voltada para o combate a aglomerações.

As demais atividades de delivery de itens essenciais, como entrega de medicamentos, também estão permitidas, a qualquer hora do dia.

Serviços de entrega não essenciais, como roupas e acessórios, estão permitidos durante a onda roxa, mas devem se restringir ao período de 5h às 20h.


Academias

Embora reconheça a inegável importância das atividades de condicionamento físico para a saúde, essas atividades (pilates, academia, aulas de ginástica, entre outras) não serão permitidas na onda roxa, por não serem entendidas como essenciais em situação de quarentena.


Imobiliárias

Por não se tratar de atividades essenciais, com graves consequências relativas à interrupção temporária de serviço, as imobiliárias não podem funcionar de portas abertas durante a onda roxa.


Shoppings

Shoppings e centros comerciais em ambientes fechados não poderão funcionar durante a onda roxa. A proibição se aplica inclusive a estabelecimentos que comercializem produtos essenciais, como farmácias, mas que estejam dentro de shoppings.

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