Governador de Minas participa de reunião de governadores para tratar de combustíveis.

Governador de Minas participa de reunião de governadores para tratar de combustíveis.

Ele defende criação de fundo equalizador para compensar variação

O governador Romeu Zema participou de reunião virtual, nesta quinta-feira (21/10), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros estados, para tratar sobre o projeto de lei que altera a regra sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Durante a reunião, segundo o governador, foi discutida a proposta de criação de um fundo de equalização dos preços de combustíveis, que seria uma forma de compensação da variação dos preços, a exemplo do que é feito em outros países.

“Essa lei que está tramitando afeta duramente a arrecadação dos estados e municípios. E ela não corrigirá o problema, uma vez que o que tem afetado o preço dos combustíveis é a variação do câmbio e o preço internacional do petróleo. Se esse projeto for aprovado no Congresso do jeito que está, e amanhã o petróleo e o câmbio subirem de novo, tudo o que está sendo feito não servirá para nada. Então essa medida não é a solução”, explicou Zema.

O governador também afirmou que o monopólio da Petrobras é um dos entraves à redução dos preços dos combustíveis. “Esse é um ponto importante. No Brasil, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha têm um único fornecedor, que é a Petrobras. E sabemos que monopólio é sempre ruim. Precisamos de concorrência para que tenhamos um mercado mais competitivo.”  O governador também destacou a necessidade urgente de avançar com a reforma tributária.

Segundo Romeu Zema, ficou acertado que um grupo de governadores terá uma nova reunião com o presidente do Senado, da Petrobras e representantes do Ministério da Economia para tratar da criação do fundo de compensação.

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