Flávio Roscoe defende substituição da Contribuição Previdenciária por tributo sobre movimentação financeira

Flávio Roscoe defende substituição da Contribuição Previdenciária por tributo sobre movimentação financeira

Segundo presidente da federação, medida estimula geração de empregos

A proposta de criação de um tributo federal sobre transações financeiras em substituição à contribuição patronal para o INSS, sinalizada pelo governo federal, é vista como uma medida de estímulo à geração de empregos pelo presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe. A medida é positiva para a indústria, de acordo com Roscoe, pois pode aumentar a competitividade das empresas brasileiras, fomentando negócios e oportunidades no país.

Atualmente, a Contribuição Previdenciária Patronal corresponde a 20% da folha de pagamento. Para o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, a proposta poderá diminuir o custo da mão de obra, estimulando a geração de novas oportunidades de emprego – em um cenário em que mais de 13 milhões de brasileiros procuram trabalho. “A medida será benéfica para toda a sociedade e para a maioria dos setores industriais”, conta.

Flávio Roscoe ressalta que a troca de tributos é positiva para o setor produtivo. O líder industrial defende que, atrelada à medida, haja mecanismos que permitam a desoneração das exportações e a tributação dos produtos importados, evitando danos à competitividade. “Precisamos ter, para a indústria brasileira, condições isonômicas de concorrência com os produtos que vêm de fora”, pontua Roscoe.

A FIEMG propõe que a compensação para a venda ao exterior possa se dar com a devolução ao exportador do imposto sobre movimentação financeira pago no Brasil – a exemplo do que já acontece hoje com o Reintegra, programa do governo federal voltado para a exportação, que devolve de forma parcial ou integral o resíduo tributário existente na cadeia de produção de bens exportados.

Flávio Roscoe explica que a contribuição previdenciária patronal é um custo que incide somente sobre as empresas brasileiras. Por isso, a tributação sobre movimentação financeira permite que o produto nacional concorra em pé de igualdade com importados, uma vez que os importadores passariam a pagar tributos sobre suas operações financeiras, da mesma forma que os brasileiros.

Hoje, o setor produtivo brasileiro é onerado permanentemente por diversos “custos ocultos”, inexistentes em outros países e que se somam à carga tributária, que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e é uma das mais altas do mundo. “Esses custos nos tiram a competitividade frente aos importados, que são fabricados em países com condições tributárias mais favoráveis à produção. A partir do momento em que eles também pagarem impostos sobre as movimentações financeiras aqui no país, a indústria brasileira pode competir de forma mais justa”, acrescenta Flávio Roscoe.

Reforma tributária

A FIEMG criou um grupo de trabalho dedicado ao tema da reforma tributária. Hoje, há diferentes propostas sendo debatidas no Congresso e a entidade avalia a melhor opção para o país. Para Flávio Roscoe, a substituição da Contribuição Previdenciária por imposto sobre movimentação financeira deve fazer parte da reforma.

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