Desafios e perspectivas da gestão ambiental em Minas Gerais

Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG recebe nova secretária da Semad

A recém-empossada secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo, participou nesta terça-feira, 13/10, da reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG.

A secretária estadual pontou aos membros do colegiado alguns desafios e perspectivas da sua gestão à frente da Semad para o setor produtivo e deu um panorama do andamento das ações das áreas técnicas. Melo reconheceu as iniciativas realizadas pela gestão anterior. “Tivemos avanços no processo de licenciamento ambiental nos médios e pequenos empreendimentos, mas precisamos avançar nos maiores. Ainda encontramos uma série de dificuldades no processo de licenciamento e é necessária uma nova dinâmica”, diz.

Melo destacou temas como a ampliação da rede monitoramento da qualidade do ar, os cases de economia circular no estado, o FAPI – programa de fiscalização preventiva realizado em parceria com a FIEMG e a PMMG – e o novo marco do saneamento.

Em seu primeiro dia como secretária estadual, Marilia Melo recebeu das mãos do presidente da FIEMG, Flávio Rocoe, um documento com 22 sugestões para o aprimoramento de procedimentos do órgão. “Nós entendemos que todos os interesses são legítimos e vamos trabalhar na pauta da convergência e do caminho do diálogo com o setor produtivo”, ressalta Melo.

Para o presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG, Mário Ferreira Campos Filho, a gestão ambiental em Minas Gerais é um tema importante e estratégico para a entidade. O empresário citou o estudo comparativo, feito pela FIEMG, sobre a legislação ambiental mineira com a de outros estados. O estudo concluiu que Minas Gerais possui uma legislação sobre licenciamento ambiental melhor do que a maioria dos estados avaliados. Quanto às medidas compensatórias, Minas Gerais possui a legislação mais exigente e mais burocrática dentre todos os entes federativos avaliados. No item taxas de análise, o estado mineiro é o terceiro ente federativo com custos mais elevados. “Já avançamos bastante, mas podemos avançar ainda mais para termos uma indústria forte, pujante e em conformidade com a legislação”, ressalta.

O Plano Territorial Espinhaço, a implementação e aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos em Minas Gerais, as alterações da DN/COPAM 238/2020 e as atualizações sobre a Mudança do Clima também foram temas debatidos durante a reunião.

Participaram da reunião o subsecretário estadual de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, além de técnicos das áreas o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Fonte: Fiemg.

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