Denúncia do MPMG resulta em condenação de acusados em Varginha

Denúncia do MPMG resulta em condenação de acusados em Varginha

Imediatamente após ouvirem a sentença, os réus iniciaram o cumprimento de suas penas de 31 e de 38 anos de prisão em regime fechado

Em Varginha, denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) resultou na condenação de Maycon Douglas Santa Rosa Rita a 38 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel, e a duas condenações por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e por meio que dificultou a defesa das vítimas, reconhecendo-se sua reincidência.


Emanuel Gianesini foi condenado pelo homicídio consumado e pelos tentados, recebendo pena de 31 anos. Os crimes ocorreram no bairro Floresta, na cidade do Sul de Minas, na madrugada do dia 20 de setembro de 2020.

O envolvimento de um adolescente nos crimes resultou também na condenação de ambos por crimes de corrupção de menor, conforme artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo três condenações para Maycon Douglas e duas para Emanuel.

O promotor de Justiça Oziel Bastos de Amorim, da 2ª Promotoria de Justiça de Varginha, atuou no julgamento perante o Tribunal do Júri, que começou às 9 horas da manhã do dia 24, prosseguiu no dia 25 e terminou na madrugada do dia 26 deste mês.

Na sentença, o juiz que presidiu a sessão do julgamento determinou que ambos deverão cumprir as respectivas penas em regime incialmente fechado, tendo ressaltado, na dosimetria da pena, que Maycon Douglas deveria estar recolhido no momento em que cometeu os crimes, pois estava em cumprimento de regime semiaberto, por condenação anterior.

A sentença estabelece também que “o tempo de prisão cautelar dos réus não é suficiente para acarretar eventual progressão de regime, principalmente em razão da hediondez, ora reconhecida”.

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