Decreto amplia horário do comércio e libera esporte profissional em Varginha

O prefeito Vérdi Melo assinou nesta quinta-feira, 23, o Decreto 9.901, ampliando o horário de funcionamento do comércio em Varginha. Á partir de 2 de agosto o Via Café Garden Shopping terá o horário ampliado e liberado o funcionamento aos domingos. O comércio em geral terá o horário ampliado a partir de 15 de agosto.

Quanto às atividades esportivas profissionais, estão liberadas no Estádio Municipal desde este sábado, 25. O esporte coletivo em locais com alvarás de funcionamento em dia podem funcionar do dia 9 de agosto em diante. E ainda, as atividades esportivas em espaço coletivo, sem alvará, podem funcionar a partir de 15 de setembro.

Comércio

Os artigos terceiro e quarto do Decreto Municipal tratam do funcionamento do comércio de Varginha em geral. A partir de domingo, 2 de agosto, o Via Café está liberado para abrir às 10 horas e fechar às 20 horas, de segunda a domingo, inclusive feriados. Às 19 horas as portarias fecham.

Um pedido da maioria dos lojistas do centro da cidade também foi atendido pelo prefeito: “O comércio em geral fica autorizado a funcionar, a partir de 15 de agosto de 2020, das 9h às 18h, de 2ª feira à 6ª feira, e de 9h às 14h, aos sábados, vedado o funcionamento aos domingos e feriados”.

Esporte

A permissão de atividades esportivas profissionais no Estádio Municipal atende principalmente ao Boa Esporte. O Campeonato Mineiro tem retorno programado para este fim de semana e o time estava sem poder treinar coletivamente por falta de autorização. O decreto silencia quanto à presença de público.

No artigo segundo, estão previstas as condições para atividades esportivas amadoras em locais com alvará de funcionamento, em locais públicos municipais e em espaços coletivos sem alvará.

“Art. 2º A prática esportiva coletiva amadora realizada em estabelecimentos que possuam alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Varginha fica autorizada, a partir do dia 09 de agosto do corrente ano, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, e desde que cumpridos os respectivos protocolos de contingenciamento aprovados pela SEMUS.

§ 1º A prática de atividades esportivas amadoras em equipamentos públicos municipais fica autorizada a partir de 01 de setembro de 2020, desde que atendidas as determinações sanitárias expedidas pelo Poder Público.

§ 2º As atividades esportivas amadoras diversas realizadas em espaços coletivos que não disponham de alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Varginha poderão ser realizadas a partir de 15 de setembro de 2020, desde que atendidas as determinações sanitárias expedidas pelo Poder Público”.

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