Campanha termina com 51 animais entregues na Supram em Varginha

Entre os dias 15 e 17 de julho, o Mistério Público de Minas Gerais (MPMG) apoiou campanha de entrega voluntária de animais da fauna silvestre nativa, realizada pela Supram regional de Varginha. A ação é parceria com a Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas e o Instituto Estadual de Florestas. O principal objetivo da mobilização é reintegrar os animais ao seu habitat visando à conservação e melhoria das condições ambientais e ecológicas do estado.

Durante a campanha, 37 pessoas procuraram o órgão ambiental competente para realizar a entrega de animais da fauna silvestre nativa que se encontravam em situação de cativeiro irregular. Foram recebidos 51 animais da fauna silvestre, incluindo um tucano, um canário-da-terra, uma rolinha, duas jandaias, quatro papagaios-verdadeiros, quatro jabutis, seis tigres d’água e 32 maritacas.

Os animais recolhidos passaram por análise veterinária preliminar e foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, no município de Juiz de Fora. Posteriormente, serão realizadas análises veterinárias suplementares e iniciadas as tratativas de reabilitação e reintegração dos animais ao seu habitat, na medida de suas possibilidades. 

Na ocasião, a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha e a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande reuniram representantes do Poder Judiciário de Varginha e os comandantes da 6 ª Companhia e dos 1º e 2º Pelotões da Polícia Militar de Meio Ambiente. O encontro discutiu os termos da entrega dos animais e estabeleceu parâmetros para que não existisse persecução penal. Os animais recebidos, por exemplo, não poderiam estar em condições de maus-tratos, e não poderia haver indícios de prática de comércio ou tráfico.

A campanha também buscou promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre os riscos causados pela retirada dos animais da fauna silvestre nativa de seu habitat e reforçando que o papel dos órgãos fiscalizadores é garantir a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, e não a restrição dos direitos individuais.

Em razão da entrega voluntária destes animais, aproximadamente meio milhão de reais em multas não precisaram ser aplicadas, fortalecendo e corroborando as premissas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na promoção da qualidade ambiental através da educação ambiental.

Fotos: Supram

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